Portfólio A saga de Leonardo Camargo de Moura

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Portfólio A saga de Leonardo Camargo de Moura

Curso: Investigação e Perícia Criminal

ETAPA 1 – DIREITO CIVIL – PARTE GERAL
Quando Leonardo e Oscar nasceram, quem adquiriu personalidade?
Consta do texto que aos 16 anos Leonardo foi emancipado. Considerando todo o contexto da SGA,
como foi realizada a emancipação de Leonardo?
Ao completar 18 anos, legalmente cessaram os poderes de Leonardo e sua esposa sobre a filha
Amanda, neste sentido, para que fosse protegida, levando-se em consideração seu estado de saúde,
como Leonardo e sua esposa tiveram que proceder?

Conforme consta do texto, no ano de 2010, Leonardo foi atropelado. Imaginemos que Leonardo
tenha sofrido outro tipo de acidente, quando andava pela orla, ao passar por uma ponte se
desequilibra, cai no mar e morre, contudo, ninguém viu ou teve ciência do acidente e nem as
circunstâncias de como ele ocorreu. Após semanas procurando por Leonardo, sua esposa, sem saber
de qualquer detalhe, pensa que o pior pode ter ocorrido. Neste caso, estamos frente a que tipo de
morte? Como deve a família proceder?
Inconformada com a atitude de Leonardo, que não aceita seu namoro, Maitê, ao lado de seu
namorado, planeja a morte do pai. Contudo, algo deu errado e Leonardo descobre todo o esquema
no dia anterior. Entra em contato com a polícia e, no dia dos fatos, o namorado de Maitê e um
comparsa são presos. Na delegacia relatam que Maitê era a mandante e organizou tudo, inclusive
entregou uma arma que havia comprado para o assassinato de Leonardo. Neste contexto, o que pode
ocorrer com Maitê, além de responder pelos crimes cometidos?
Neste contexto Leonardo pode ajuizar uma ação de indignidade, objetivando que Maitê não tenha
participação alguma em sua herança, pois planejou a sua morte. Neste caso estamos diante da morte
civil, onde o herdeiro é excluído da participação na sucessão, como se morto fosse.